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João Gaspar Rodrigues
Publicações
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)
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Artigos (45)
Notícias (1)
João Gaspar Rodrigues
Artigo ·
há 5 anos
Desmilitarização do sistema prisional.
Em muitos Estados da Federação brasileira, a polícia militar é destinada para, no interior das unidades prisionais, proceder a revistas de presos e restaurar a ordem em casos de rebeliões/motins,...
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João Gaspar Rodrigues
Artigo ·
há 8 anos
Abandono afetivo parental versus teoria do Estado
RESUMO : A análise do tema justifica-se em face do crescente questionamento em nossos tribunais e, por outro lado, em virtude das complexas exigências de uma sociedade em contínuo processo de...
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João Gaspar Rodrigues
Artigo ·
há 8 anos
Nepotismo no serviço público brasileiro e a SV 13
Resumo: O nepotismo é um tema recorrente na cultura administrativa brasileira e na própria sociedade, confundindo-se, em alguma medida, com o flagelo nacional da corrupção. A matéria é cercada de...
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João Gaspar Rodrigues
Artigo ·
há 8 anos
Controle externo da atividade policial e a periodicidade das inspeções ordinárias nas unidades policiais
No controle externo, incumbe ao Ministério Público realizar visitas ordinárias nos meses de abril ou maio e outubro ou novembro e, quando necessárias, a qualquer tempo, visitas extraordinárias, em...
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João Gaspar Rodrigues
Artigo ·
há 8 anos
A "prevaricação oficializada" e a dificuldade de sua responsabilização
O descumprimento ou o cumprimento tardio injustificado de requisições (por quem, legalmente possui atribuição para expedi-las) pode configurar o crime de prevaricação, cuja redação tem o seguinte...
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João Gaspar Rodrigues
Artigo ·
há 8 anos
Arquivamento de procedimento de investigação criminal instaurado e presidido pelo Ministério Público
A resolução n. 13, de 02.10.2006 (que disciplina a instauração e tramitação do procedimento investigatório criminal no âmbito do Ministério Público), do Conselho Nacional do Ministério Público, em...
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João Gaspar Rodrigues
Artigo ·
há 8 anos
Combate à corrupção e os sistemas subterrâneos
O Brasil é um país único, naquele grupo de nações ditas civilizadas e razoavelmente policiadas. Nunca estamos bem (coletivamente falando) por nossas próprias forças e energias produtivas ou...
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João Gaspar Rodrigues
Artigo ·
há 8 anos
A inutilidade das leis (em demasia)
Sumário : 1- Introdução; 2- A edição exagerada de leis no Brasil e seus efeitos; 3- Pragmatismo legislativo; 4- Falta de uma política legislativa; 5- A qualidade dos aplicadores das normas jurídicas;...
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João Gaspar Rodrigues
Artigo ·
há 8 anos
Transporte humanizado de presos
Quando a polícia militar prende alguém em flagrante, o transporte para a delegacia se faz dentro do chamado "camburão", "gaiola" ou "xadrez" da viatura, que não passa de um porta-malas com grades...
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João Gaspar Rodrigues
Artigo ·
há 8 anos
O caráter do povo brasileiro: um tributo ao pensamento de Tobias Barreto
Um dos muitos defeitos que se impinge ao povo brasileiro é a sua conhecida e propalada falta de memória. O nosso povo não lembra, às vezes, nem conhece, os grandes personagens da nossa história. Quem...
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